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Torre de Moncorvo // EIA do parque eólico em discussão pública

Se o projecto for aprovado deverá entrar em funcionamento no início de 2012

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Parque Eólico de Torre de Moncorvo está em fase de consulta pública até dia 29 corrente mês. O projecto localiza-se nas freguesias de Açoreira, Torre de Moncorvo, Felgueiras, Maçores e Larinho, na Serra do Reboredo. O EIA, incluindo o respectivo resumo não técnico, está disponível para consulta na Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no Porto, e na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Lisboa. O resumo não técnico pode ainda ser consultado nas sedes das juntas de freguesia envolvidas no projecto ou no site da APA (www.apambiente.pt). Está previsto que a Declaração de Impacto Ambiental seja emitida até 22 de Dezembro deste ano. O licenciamento depende de parecer favorável, ou favorável com condicionantes, dessa Declaração. Segundo o resumo não técnico, no âmbito do projecto está prevista a instalação de 27 ou 29 aerogeradores. A instalação do parque decorrerá durante o próximo ano, prevendo-se que, no início de 2012 possa entrar em funcionamento. O período de vida deste sistema é de 20 anos. A energia produzida no parque será lançada na rede eléctrica nacional a partir da subestação do Pocinho. O EIA aponta que os principais impactos a registar são ao nível da fauna, sobretudo para as aves e morcegos, e ao nível da qualidade da paisagem. Por esse motivo aponta medidas minimizadoras de impactos e criação de um plano de monitorização sonoro e da fauna. Como impactos positivos aponta a contribuição para o cumprimento das metas estabelecidas para a diminuição de gases com efeito de estufa, melhoria da qualidade do ar, geração de receitas a nível local, através do pagamento de contrapartidas à autarquias e pagamentos pelo arrendamento dos terrenos.

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